Ana Paula jurídica
Ana Paula Jurídica é um escritório de advocacia associado que oferece assessoria jurídica integral e especializada em diversas áreas do direito, buscando soluções eficazes e personalizadas para cada cliente. Atuamos em casos complexos e cotidianos, abrangendo desde o Direito Administrativo e Direito Tributário até o Direito de Família e Sucessões, passando por áreas como Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Digital, Direito do Consumidor e outras. Nossa missão é prestar serviços jurídicos de excelência, com atendimento personalizado, especialização na área de atuação e suporte integral, garantindo a defesa dos interesses de nossos clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com ética e profissionalismo. Buscamos a melhor solução jurídica, seja por meio de consultoria preventiva, atuação contenciosa ou negociação extrajudicial.
Entre em contato
Nossos Diferenciais
person
Atendimento Personalizado
Cada cliente recebe atenção individualizada e estratégica para suas necessidades jurídicas específicas.
school
Especialização na Área
Nossos advogados possuem expertise consolidada em suas áreas de atuação, garantindo soluções eficazes.
support_agent
Suporte Integral
Oferecemos acompanhamento completo em todas as etapas do processo, desde a consultoria até a execução.
Áreas de Atuação
Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
admin_panel_settings
Direito Administrativo
O Direito Administrativo regula a atuação da Administração Pública, abrangendo a organização, os poderes e os deveres do Estado na sua relação com os administrados. Busca-se, por meio de seus princípios e normas, garantir a legalidade, a impessoalidade e a eficiência na gestão pública, protegendo os direitos e interesses dos cidadãos.- O Direito Administrativo regula a atuação da Administração Pública.
- Consultoria em licitações.
- Assessoria em contratos administrativos.
- Ações judiciais contra atos administrativos ilegais.
- Defesa em processos administrativos disciplinares.
- Recursos administrativos.
- Impugnação de licitações.
- Consultoria em licitações.
- Assessoria em contratos administrativos.
- Ações judiciais contra atos administrativos ilegais.
- Defesa em processos administrativos disciplinares.
- Recursos administrativos.
- Impugnação de licitações.
account_balance
Direito Bancário
O Direito Bancário regulamenta as relações jurídicas entre instituições financeiras e seus clientes, abrangendo operações de crédito, investimentos e demais atividades inerentes ao sistema financeiro nacional. Buscamos garantir a segurança e a transparência nas relações financeiras, defendendo os direitos e interesses de nossos clientes.- Consultoria preventiva em operações bancárias.
- Assessoria em contratos de crédito e financiamento.
- Ações judiciais contra instituições financeiras.
- Recuperação de créditos.
- Defesa em ações de execução bancária.
- Análise de contratos e cláusulas abusivas.
- Assessoria em contratos de crédito e financiamento.
- Ações judiciais contra instituições financeiras.
- Recuperação de créditos.
- Defesa em ações de execução bancária.
- Análise de contratos e cláusulas abusivas.
devices
Direito Cibernético/Digital
O Direito Cibernético/Digital regulamenta as relações jurídicas decorrentes do uso da internet e novas tecnologias, abrangendo questões como crimes virtuais, proteção de dados, propriedade intelectual digital e contratos eletrônicos. Oferecemos assessoria especializada para garantir a segurança e o cumprimento legal em seu ambiente digital.- Proteção de dados pessoais.
- Consultoria em contratos eletrônicos.
- Defesa em crimes cibernéticos.
- Assessoria em propriedade intelectual digital.
- Recuperação de dados.
- Elaboração de políticas de segurança da informação.
- Consultoria em contratos eletrônicos.
- Defesa em crimes cibernéticos.
- Assessoria em propriedade intelectual digital.
- Recuperação de dados.
- Elaboração de políticas de segurança da informação.
home
Direito Civil
O Direito Civil regulamenta as relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas, estabelecendo normas para a organização da vida social e a proteção dos direitos individuais. Busca-se a harmonia e a justiça nas relações cotidianas, assegurando o cumprimento de obrigações e a resolução de conflitos.- Assessoria em contratos.
- Recuperação de créditos.
- Ações possessórias.
- Divórcio e partilha de bens.
- Responsabilidade civil.
- Inventários e arrolamentos.
- Recuperação de créditos.
- Ações possessórias.
- Divórcio e partilha de bens.
- Responsabilidade civil.
- Inventários e arrolamentos.
balance
Direito Constitucional
O Direito Constitucional regulamenta a organização do Estado, definindo os poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, e as relações entre o Estado e a sociedade. É um ramo do Direito essencial para a construção de uma sociedade justa e democrática.- Assessoria em ações judiciais de controle de constitucionalidade.
- Elaboração de pareceres sobre temas constitucionais.
- Consultoria em direito público.
- Acompanhamento de processos administrativos.
- Defesa em ações de improbidade administrativa.
- Análise de leis e regulamentos sob a ótica constitucional.
- Elaboração de pareceres sobre temas constitucionais.
- Consultoria em direito público.
- Acompanhamento de processos administrativos.
- Defesa em ações de improbidade administrativa.
- Análise de leis e regulamentos sob a ótica constitucional.
sports_soccer
Direito Desportivo
O Direito Desportivo regulamenta as relações jurídicas inerentes à prática esportiva, abrangendo atletas, clubes, federações e entidades esportivas. Ele busca garantir a lisura das competições e a proteção dos direitos e deveres dos envolvidos, desde contratos até disputas judiciais.- O Direito Desportivo regulamenta as relações jurídicas inerentes à prática esportiva.
- Assessoria em contratos de atletas.
- Consultoria em questões de doping.
- Ações judiciais contra entidades esportivas.
- Defesa em processos disciplinares.
- Elaboração de regulamentos internos de federações.
- Mediação e arbitragem em conflitos esportivos.
- Assessoria em contratos de atletas.
- Consultoria em questões de doping.
- Ações judiciais contra entidades esportivas.
- Defesa em processos disciplinares.
- Elaboração de regulamentos internos de federações.
- Mediação e arbitragem em conflitos esportivos.
how_to_vote
Direito Eleitoral
O Direito Eleitoral regulamenta todos os atos pertinentes aos processos eleitorais, desde a organização dos pleitos até a definição da validade dos votos e a resolução de disputas. Assegurar a lisura e a transparência do processo democrático é a sua principal finalidade.- Consultoria jurídica em matéria eleitoral.
- Acompanhamento de processos eleitorais.
- Elaboração de recursos e impugnações.
- Defesa em ações de impugnação de mandato.
- Assessoria em registros de candidaturas.
- Representação em processos perante a Justiça Eleitoral.
- Acompanhamento de processos eleitorais.
- Elaboração de recursos e impugnações.
- Defesa em ações de impugnação de mandato.
- Assessoria em registros de candidaturas.
- Representação em processos perante a Justiça Eleitoral.
business
Direito Empresarial
O Direito Empresarial regulamenta as atividades de empresas e empresários, abrangendo desde a constituição societária até a gestão e resolução de conflitos. Ele busca garantir a segurança jurídica e o bom funcionamento do mercado, protegendo os interesses de empresas e indivíduos envolvidos em atividades comerciais.- Constituição de Sociedades.
- Assessoria em Contratos Comerciais.
- Recuperação Judicial e Extrajudicial.
- Consultoria em Direito Societário.
- Defesa em Ações Trabalhistas contra Empresas.
- Fusões e Aquisições.
- Assessoria em Contratos Comerciais.
- Recuperação Judicial e Extrajudicial.
- Consultoria em Direito Societário.
- Defesa em Ações Trabalhistas contra Empresas.
- Fusões e Aquisições.
attach_money
Direito Financeiro
O Direito Financeiro regulamenta as relações jurídicas que envolvem o sistema financeiro nacional, abrangendo instituições financeiras, operações de crédito, mercado de capitais e políticas monetárias. Busca-se garantir a estabilidade e o desenvolvimento do setor, protegendo os direitos de consumidores e investidores.- Assessoria em operações de crédito.
- Consultoria em mercado de capitais.
- Elaboração de contratos financeiros.
- Análise de riscos financeiros.
- Recuperação de créditos.
- Consultoria em regulamentação financeira.
- Consultoria em mercado de capitais.
- Elaboração de contratos financeiros.
- Análise de riscos financeiros.
- Recuperação de créditos.
- Consultoria em regulamentação financeira.
apartment
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário regulamenta as relações jurídicas envolvendo imóveis, abrangendo desde a aquisição e venda até questões de posse, propriedade e construção. Oferecemos assessoria completa para garantir a segurança e a legalidade de seus negócios imobiliários.- Assessoria na compra e venda de imóveis.
- Regularização de imóveis.
- Ações possessórias.
- Usucapião.
- Direito de vizinhança.
- Locações imobiliárias.
- Regularização de imóveis.
- Ações possessórias.
- Usucapião.
- Direito de vizinhança.
- Locações imobiliárias.
public
Direito Internacional
O Direito Internacional regula as relações entre Estados e outros sujeitos de direito internacional, como organizações internacionais e, em certos casos, indivíduos. Trata-se de um ramo complexo e fascinante do Direito, que busca estabelecer normas e mecanismos para a cooperação e a resolução pacífica de conflitos na arena global.- Consultoria em tratados e acordos internacionais.
- Assessoria em comércio internacional.
- Elaboração de contratos internacionais.
- Resolução de disputas internacionais.
- Representação em organismos internacionais.
- Due diligence em operações internacionais.
- Assessoria em comércio internacional.
- Elaboração de contratos internacionais.
- Resolução de disputas internacionais.
- Representação em organismos internacionais.
- Due diligence em operações internacionais.
military_tech
Direito Militar
O Direito Militar regulamenta as relações jurídicas inerentes às Forças Armadas e às forças auxiliares, abrangendo normas disciplinares, administrativas e penais específicas. Busca-se garantir a ordem interna, o cumprimento da hierarquia e a defesa dos interesses da instituição militar. A Ana Paula Jurídica oferece suporte jurídico especializado nessa área complexa e estratégica.- Assessoria jurídica em processos administrativos disciplinares.
- Acompanhamento em inquéritos policiais militares.
- Defesa em ações judiciais contra militares.
- Consultoria em legislação militar.
- Elaboração de recursos e petições em âmbito militar.
- Acompanhamento em processos de promoção e aposentadoria.
- Acompanhamento em inquéritos policiais militares.
- Defesa em ações judiciais contra militares.
- Consultoria em legislação militar.
- Elaboração de recursos e petições em âmbito militar.
- Acompanhamento em processos de promoção e aposentadoria.
gavel
Direito Penal
O Direito Penal regulamenta os crimes e as respectivas penas, protegendo a sociedade e os indivíduos de atos considerados ilícitos. Busca-se a justiça através da aplicação da lei, assegurando os direitos fundamentais e a segurança pública. Em casos de conflitos, a atuação jurídica especializada é crucial para a defesa dos interesses de nossos clientes.- Defesa em processos criminais.
- Assessoria em investigações policiais.
- Acompanhamento em audiências e julgamentos.
- Elaboração de recursos e embargos.
- Consultoria preventiva em matéria penal.
- Petições e ações penais.
- Assessoria em investigações policiais.
- Acompanhamento em audiências e julgamentos.
- Elaboração de recursos e embargos.
- Consultoria preventiva em matéria penal.
- Petições e ações penais.
elderly
Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário regulamenta os direitos e deveres relacionados à seguridade social, garantindo a proteção aos cidadãos em situações de vulnerabilidade, como doença, idade avançada ou desemprego. Assegura o acesso a benefícios como aposentadoria, pensão e auxílios, buscando a justiça social e a dignidade humana.- O Direito Previdenciário regulamenta os direitos e deveres relacionados à seguridade social.
- Acompanhamento de processos administrativos.
- Consultoria previdenciária.
- Ações judiciais para obtenção de benefícios.
- Revisões de benefícios.
- Assessoria em cálculos previdenciários.
- Recurso administrativo e judicial.
- Acompanhamento de processos administrativos.
- Consultoria previdenciária.
- Ações judiciais para obtenção de benefícios.
- Revisões de benefícios.
- Assessoria em cálculos previdenciários.
- Recurso administrativo e judicial.
agriculture
Direito Rural
O Direito Rural engloba a complexa legislação que regulamenta as relações jurídicas no campo, abrangendo desde a propriedade e posse da terra até as atividades produtivas e os contratos agrícolas. É um ramo do Direito que exige profundo conhecimento técnico e prático para garantir a segurança jurídica dos negócios rurais.- Assessoria jurídica em contratos agrários.
- Regularização fundiária.
- Consultoria em questões ambientais relacionadas à atividade rural.
- Ações judiciais e extrajudiciais em disputas de terras.
- Defesa em processos administrativos relacionados à atividade rural.
- Elaboração de contratos e instrumentos legais para o agronegócio.
- Regularização fundiária.
- Consultoria em questões ambientais relacionadas à atividade rural.
- Ações judiciais e extrajudiciais em disputas de terras.
- Defesa em processos administrativos relacionados à atividade rural.
- Elaboração de contratos e instrumentos legais para o agronegócio.
account_balance
Direito Tributário
O Direito Tributário regulamenta a arrecadação de tributos pelo Estado, abrangendo impostos, taxas e contribuições de melhoria. Seu objetivo é definir os princípios e normas que regem a relação entre o contribuinte e o Fisco, garantindo a legalidade e a justiça na cobrança de tributos. Buscamos auxiliar nossos clientes na compreensão e no cumprimento de suas obrigações tributárias, assegurando a defesa de seus interesses perante o Poder Público.- Consultoria Tributária.
- Planejamento Tributário.
- Assessoria em Auditorias Fiscais.
- Recuperação de Créditos Tributários.
- Defesa em Processos Administrativos Tributários.
- Acompanhamento de Execuções Fiscais.
- Planejamento Tributário.
- Assessoria em Auditorias Fiscais.
- Recuperação de Créditos Tributários.
- Defesa em Processos Administrativos Tributários.
- Acompanhamento de Execuções Fiscais.
health_and_safety
Direito da Saúde
O Direito da Saúde regulamenta as relações jurídicas entre profissionais de saúde, pacientes, instituições de saúde e o Estado, assegurando o acesso à saúde e a proteção dos direitos dos indivíduos nesse contexto. Busca-se a harmonia entre o atendimento médico e as normas legais, garantindo a segurança e a justiça para todos os envolvidos.- Assessoria em contratos médicos.
- Ações judiciais contra planos de saúde.
- Consultoria em regulamentação sanitária.
- Defesa em processos éticos profissionais.
- Elaboração de termos de consentimento informado.
- Recuperação de créditos hospitalares.
- Ações judiciais contra planos de saúde.
- Consultoria em regulamentação sanitária.
- Defesa em processos éticos profissionais.
- Elaboração de termos de consentimento informado.
- Recuperação de créditos hospitalares.
family_restroom
Direito de Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões regulamenta as relações familiares, desde a união estável até a dissolução do vínculo conjugal, abrangendo também a sucessão patrimonial após o falecimento. Oferecemos assessoria jurídica completa e humanizada, buscando soluções que respeitem os interesses de todos os envolvidos.- Ações de divórcio e separação.
- Inventários e arrolamentos.
- Testamentos e planejamento sucessório.
- Guarda e regulamentação de visitas.
- Alimentos e pensão alimentícia.
- Partilha de bens.
- Inventários e arrolamentos.
- Testamentos e planejamento sucessório.
- Guarda e regulamentação de visitas.
- Alimentos e pensão alimentícia.
- Partilha de bens.
directions_car
Direito de Trânsito
O Direito de Trânsito regulamenta as relações jurídicas decorrentes do uso de vias públicas por veículos e pedestres, abrangendo infrações, acidentes e demais questões pertinentes à segurança e mobilidade urbana. Buscamos auxiliar nossos clientes a navegar pelas complexidades legais dessa área, garantindo seus direitos e oferecendo soluções eficazes.- Consultoria jurídica em infrações de trânsito.
- Defesa em processos administrativos de suspensão ou cassação de habilitação.
- Acompanhamento em processos judiciais relacionados a acidentes de trânsito.
- Elaboração de pareceres técnicos sobre legislação de trânsito.
- Assessoria em indenizações por danos materiais e morais em acidentes de trânsito.
- Recurso contra multas e outras penalidades de trânsito.
- Defesa em processos administrativos de suspensão ou cassação de habilitação.
- Acompanhamento em processos judiciais relacionados a acidentes de trânsito.
- Elaboração de pareceres técnicos sobre legislação de trânsito.
- Assessoria em indenizações por danos materiais e morais em acidentes de trânsito.
- Recurso contra multas e outras penalidades de trânsito.
shopping_cart
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor visa proteger os direitos e interesses dos consumidores em suas relações de consumo, assegurando a equidade e a justiça nas transações comerciais. Busca-se a reparação de danos causados por produtos ou serviços defeituosos, bem como a defesa contra práticas abusivas.- Atuação em ações judiciais para reparação de danos materiais e morais.
- Assessoria em reclamações administrativas junto aos órgãos de proteção ao consumidor.
- Elaboração de contratos e análise de cláusulas abusivas.
- Consultoria preventiva para evitar problemas com o consumidor.
- Defesa em ações de responsabilidade civil por vícios de produtos ou serviços.
- Negociação e mediação de conflitos entre consumidor e fornecedor.
- Assessoria em reclamações administrativas junto aos órgãos de proteção ao consumidor.
- Elaboração de contratos e análise de cláusulas abusivas.
- Consultoria preventiva para evitar problemas com o consumidor.
- Defesa em ações de responsabilidade civil por vícios de produtos ou serviços.
- Negociação e mediação de conflitos entre consumidor e fornecedor.
eco
Direito do Meio Ambiente
O Direito do Meio Ambiente regula as relações entre o homem e o meio ambiente, buscando a proteção dos recursos naturais e a prevenção de danos ambientais. Visa a conciliação do desenvolvimento econômico com a sustentabilidade, garantindo a preservação do equilíbrio ecológico para as presentes e futuras gerações.- Assessoria em licenciamento ambiental.
- Ações judiciais em matéria ambiental.
- Consultoria em direito ambiental empresarial.
- Elaboração de pareceres técnicos ambientais.
- Negociação e mediação de conflitos ambientais.
- Defesa em autos de infração ambiental.
- Ações judiciais em matéria ambiental.
- Consultoria em direito ambiental empresarial.
- Elaboração de pareceres técnicos ambientais.
- Negociação e mediação de conflitos ambientais.
- Defesa em autos de infração ambiental.
work
Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho regulamenta as relações entre empregados e empregadores, assegurando direitos e deveres a ambas as partes, buscando o equilíbrio e a justiça social no ambiente de trabalho. Buscamos auxiliar nossos clientes na resolução de conflitos e na garantia de seus direitos trabalhistas.- Consultoria trabalhista preventiva.
- Ações trabalhistas (reclamações e defesas).
- Negociação coletiva.
- Auditoria trabalhista.
- Assessoria em rescisão contratual.
- Recuperação de créditos trabalhistas.
- Ações trabalhistas (reclamações e defesas).
- Negociação coletiva.
- Auditoria trabalhista.
- Assessoria em rescisão contratual.
- Recuperação de créditos trabalhistas.
Entre em Contato
Estamos a disposição para atender as suas necessidades.
Localização
Jardim rainha, 900, Casa, São paulo, SP, 066